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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 17:16
Distrito Federal deve indenizar gestante por sucessivos erros médicos
A decisão fixou R$ 20 mil, por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2019 - 12:19
Juiz nega improbidade em contrato para celebração dos 18 anos de São Sebastião
Trata-se de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 10:56
Tribunal decide que atraso na colação de grau por falha da faculdade causa dano moral
A decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 13:44
STJ vai trabalhar em conjunto com o TJDF para acabar com morosidade da Justiça
Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para estudar mecanismos capazes de contornar os problemas gerados pela morosidade da Justiça.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Representação por indignidade. Militar. Crime comum. Competência do Tribunal de Justiça. Conhecimento.
Representação por indignidade para o oficialato nº. 2004 00 2 000272-9
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:39
Distrito Federal é condenado a indenizar família por erro médico durante parto
A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 100 mil, por danos morais, a ser paga à criança; e a de R$ 50 mil, a ser paga à sua genitora. Além disso, o DF deverá pagar à criança pensão vitalícia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.
Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
Conflito de competência. Tribunal do Júri. Desclassificação de homicídio para lesões corporais.
Inexistência de recursos. Possibilidade do juiz da vara criminal suscitar conflito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:23
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:29
Distrito Federal e Novacap devem indenizar motorista que teve veículo atingido por concreto
Os réus deverão indenizar o autor no valor de R$ 1.180, referente ao conserto do veículo.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 14:28
Juiz do Distrito Federal reconhece que homem manteve duas uniões estáveis ao mesmo tempo
Para magistrado, a união anterior não impede o reconhecimento simultâneo da segunda relação, que foi devidamente comprovada no processo.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto sobre transmissão de bens inter vivos. Fato gerador. Momento do registro do título de transmissão.
distrital nº 3.830/2006. Recurso improvido. Precedentes jurisprudenciais do tribunal de justiça.